Termos de Uso e Escopo Estritamente Educativo
Vigência: agosto de 2026 · Entidade Responsável: Instituto Taming·MS de Neurociência Funcional, Ergonomia Ocupacional e Acessibilidade Ltda.
1. Natureza Informativa e Ausência de Vínculo Assistencial
Todo o conteúdo publicado em tamingmultiplesclerosis.com — incluindo textos sobre condução saltatória, Fenômeno de Uhthoff, hidroterapia em água fresca, ergonomia ocupacional dos 4 Ps, ilustrações vetoriais e o planejador didático de 12 Unidades de Energia — possui finalidade estritamente cultural, científica e educativa. Nenhuma publicação deste portal configura consulta médica, parecer neurológico, prescrição fisioterapêutica ou plano individual de reabilitação.
2. Orientação Profissional Habilitada
Qualquer dúvida sobre sintomas visuais, motores ou sensoriais, bem como antes de iniciar rotinas de exercício físico ou adaptações posturais específicas, deve ser discutida presencialmente com médico neurologista inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) e profissionais de Fisioterapia ou Terapia Ocupacional inscritos no CREFITO.
3. Propriedade Intelectual e Citação Acadêmica (Lei nº 9.610/1998)
Os textos autorais, diagramas, fotografias editoriais e código-fonte deste acervo são protegidos pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998). É permitida a citação curta para fins pedagógicos, universitários e de conscientização durante o Agosto Laranja, desde que atribuída a fonte completa ao Instituto Taming·MS (tamingmultiplesclerosis.com), vedada a reprodução integral comercial ou descontextualizada.
4. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), elegendo-se o foro da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, para dirimir eventuais controvérsias.