Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Última revisão editorial: agosto de 2026 · Controlador: Instituto Taming·MS de Neurociência Funcional, Ergonomia Ocupacional e Acessibilidade Ltda. (CNPJ 45.719.382/0001-46)
1. Princípio da Minimização e Leitura Sem Cadastro
O portal tamingmultiplesclerosis.com, mantido pelo Instituto Taming·MS de Neurociência Funcional, Ergonomia Ocupacional e Acessibilidade Ltda. com sede em Campina Grande – PB, foi arquitetado sob o princípio da privacidade desde a concepção (Privacy by Design). Todos os 15 cadernos de neurociência da mielina, manejo térmico e acessibilidade ABNT NBR 9050, bem como o simulador interativo dos 4 Ps e os controles de tipografia hiperlegível, operam integralmente no navegador da pessoa leitora, sem exigir criação de conta e sem coletar dados sensíveis de saúde (Art. 5º, II, da LGPD).
2. Informações Tratadas em Contato Voluntário
Quando o visitante opta espontaneamente por enviar mensagem editorial por e-mail ou formulário de contato, tratamos exclusivamente nome, endereço eletrônico, município opcional e teor da mensagem acadêmica ou ergonômica, com base legal no legítimo interesse informativo e atendimento à solicitação do próprio titular (Art. 7º, V e IX, da Lei nº 13.709/2018). Recomendamos expressamente que não sejam enviados laudos, prontuários ou dados clínicos pessoais.
3. Ausência de Rastreadores e Compartilhamento
Não utilizamos pixels publicitários, redes de retargeting, impressão digital de dispositivo nem comercializamos ou cedemos listas de contato a terceiros. Registros técnicos padrões de servidor HTTP (como endereço IP truncado e horário da requisição) destinam-se exclusivamente à segurança da informação e prevenção de abusos automatizados, sendo descartados periodicamente.
4. Direitos da Pessoa Titular perante o Controlador e a ANPD
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, qualquer titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de mensagens enviadas, bastando contatar nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo endereço editorial@tamingmultiplesclerosis.com ou correspondência para Av. Aprígio Veloso, 1140, Sala 208 — Bairro Universitário, Campina Grande – PB, CEP 58429-140. Assiste ainda ao titular o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).